Presidente da República marca eleições na Madeira para 24 de setembro

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 22 de setembro.

Lisboa, 04 jul 2023 (Lusa) – O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, marcou hoje as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para 24 de setembro.

“O Presidente da República marcou para 24 de setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

A data de 24 de setembro foi defendida por PSD, PS, CDS-PP e Juntos Pelo Povo (JPP) quando o chefe de Estado ouviu os partidos com assento no parlamento regional da Madeira, em 21 de junho, enquanto o PCP defendeu que as eleições deveriam ser em outubro.

A Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira estabelece que o Presidente da República marca estas eleições “com a antecedência mínima de 60 dias ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias”.

A mesma lei determina que as eleições para nova legislatura “realizam-se entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura” e que “o dia das eleições deve recair em domingo ou feriado”.

PSD e CDS-PP, que estão juntos no Governo Regional da Madeira chefiado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, decidiram concorrer coligados às eleições regionais de 24 de setembro.

Miguel Albuquerque governa a Madeira há oito anos, desde abril de 2015, depois de perto de quatro décadas com Alberto João Jardim à frente do Governo Regional e do PSD da Madeira.

Após a saída de Jardim, o PSD liderado por Miguel Albuquerque venceu as regionais antecipadas de 29 de março de 2015 com 44% dos votos, conseguindo a sua 11.ª maioria absoluta no parlamento madeirense, com 24 lugares em 47.

Nas eleições de 22 de setembro de 2019, os sociais-democratas perderam pela primeira vez a maioria absoluta na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, elegendo 21 deputados num total de 47, com cerca de 40% dos votos, e formaram um Governo de coligação PSD/CDS-PP.