IL questiona permanência da diretora da Câmara de Lisboa acusada de corrupção passiva na operação Babel: polémica em destaque.

IL questiona permanência de diretora acusada de corrupção passiva na Câmara de Lisboa

A Iniciativa Liberal (IL) na Assembleia Municipal de Lisboa criticou a posição do presidente da câmara sobre a diretora do Departamento de Licenciamento Urbanístico, Luísa Aparício, acusada de corrupção passiva, questionando por que ela se mantém no cargo. No requerimento dirigido à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, a deputada municipal da IL, Angélique Da Teresa, afirmou que não entendem a dualidade de critérios que permite a um vereador acusado suspender o mandato, enquanto a diretora acusada permanece no cargo.

A IL recordou as declarações do presidente da câmara, Carlos Moedas, que defendeu a proteção de funcionários acusados, mas sublinhou que a suspensão de funções é aplicada a vereadores e não a chefias intermédias. Luísa Aparício foi acusada pelo MP de corrupção passiva e prevaricação, no âmbito da Operação Babel, que investiga a manipulação de processos de licenciamento urbanístico em benefício de promotores imobiliários.

O grupo municipal da IL questionou a Câmara de Lisboa sobre a permanência de Luísa Aparício no cargo, considerando a mudança de estatuto de arguida para acusada. A IL solicitou esclarecimentos sobre a decisão de manter a diretora e se isso prejudica a autarquia e os serviços de Urbanismo.

O PS exigiu uma auditoria aos atos praticados pela diretora, e o BE questionou se o presidente da câmara mantém a confiança em Luísa Aparício. Carlos Moedas evitou comentar diretamente o caso da diretora, salientando a importância da presunção de inocência e da separação entre responsabilidade política e funções executivas. O executivo municipal de Lisboa conta com representantes de diferentes partidos políticos e tem sido alvo de críticas pela gestão da situação de Luísa Aparício.

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